A separação dos poderes é uma característica dos Estados democráticos…
Banca: ENEM
Ano: 2022
Tema: Separação do Poderes do Estado
Enunciado da Pergunta:
A separação dos poderes é uma característica dos Estados democráticos. Essa estrutura tem como principal objetivo:
A) Fortalecer o poder Executivo
B) Submeter o Judiciário ao Legislativo
C) Permitir que cada poder controle e limite os outros
D) Concentrar decisões políticas em um só poder
E) Eliminar a independência do Legislativo”
✅ Gabarito oficial: Letra C
🧠 Resolução comentada:
O princípio da separação dos poderes, defendido pelo francês Montesquieu, é justamente um mecanismo para evitar a concentração de poder e garantir que cada poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) funcione com autonomia, mas se fiscalize mutuamente, os famosos freios e contrapesos.
💡 Dica do TD:
Se ler “evitar autoritarismo”, “freios e contrapesos” ou “controle mútuo” na questão, pense direto em separação dos poderes!
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