Montesquieu (1689-1755) foi um dos maiores pensadores do Iluminismo, movimento que, no século XVIII, mudou a forma como o mundo pensava sobre política, sociedade e direitos humanos.

Suas ideias sobre a separação dos poderes influenciaram profundamente a organização dos Estados modernos, especialmente o Brasil e os países ocidentais, que até os dias de hoje estruturam-se baseados em suas teorias constitucionais. 

Quem foi Montesquieu?

> Nome completo: Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e Montesquieu

> Nascimento: 18 de janeiro de 1689, em La Brède, perto de Bordeaux, França

> Falecimento: 10 de fevereiro de 1755, em Paris, França

Formação e história

Montesquieu nasceu no dia 18 de janeiro de 1689, em La Bréde, na França, em uma família nobre e herdou o título de barão após a morte do pai. Foi educado em Direito e tornou-se magistrado. 

Sua trajetória intelectual foi marcada pelo ambiente do Iluminismo francês, que valorizava a razão, o debate e o questionamento das instituições tradicionais, como a monarquia absoluta.

Faleceu aos 66 anos, em 10 de fevereiro de 1755, em Paris, França, após retornar de viagens pelo mundo.

Principais contribuições

Montesquieu ficou conhecido principalmente por seu livro “O Espírito das Leis” (1748), onde apresenta a teoria da separação dos poderes, dividindo o poder do Estado em três: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Essa divisão tinha um propósito claro: evitar o abuso de poder — a famosa tirania. Para Montesquieu, quando uma única pessoa ou grupo concentra todo o poder, as liberdades individuais são ameaçadas.

A separação dos poderes – na prática

Montesquieu defendia que o Legislativo deveria ser responsável por criar as leis, o Executivo por aplicar e governar, e o Judiciário por julgar e garantir que as leis fossem cumpridas.

• Essa ideia inspirou a Constituição dos Estados Unidos (1787) e, séculos depois, a Constituição brasileira (1988).

• É a base para o funcionamento das democracias modernas, garantindo freios e contrapesos entre os poderes.

Curiosidades

• Montesquieu também se interessou por sociologia e antropologia — ele analisou como clima, cultura e costumes influenciam as leis e os governos.

• Apesar de ter uma formação jurídica, suas ideias ultrapassaram o Direito e impactaram filosofia, ciência política e história.

Suas ideias são fundamentais para entender a organização política dos Estados atuais. Além disso, em provas como ENEM, concursos públicos e vestibulares, a teoria da separação dos poderes é tema recorrente.