O Tratado de Tordesilhas, assinado em 07 de julho de 1494, foi um importante acordo assinado entre o Reino de Portugal e o Reino da Espanha, um dos novos reinos da Europa, no povoado castelhano de Tordesilhas.

Objetivo do Tratado de Tordesilhas

Esse acordo tinha como objetivo dividir as terras já descobertas e que ainda estivessem por se descobrir pelas duas coroas fora da Europa.

Este tratado foi o resultado das contestações feitas por Portugal à Coroa espanhola sobre a viagem feita por Cristóvão Colombo um ano e meio antes, onde havia chegado ao chamado Novo Mundo, e reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.

A divisão do Tratado de Tordesilhas

O tratado pegava como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde.

Esta linha se encontrava especificamente entre essas ilhas pertencentes a Portugal e as ilhas das Caraíbas, que haviam sido descobertas por Colombo.

Os territórios que estivessem a leste deste meridiano seriam de Portugal, enquanto os que estivessem a oeste seriam da Espanhol.

Como nesta época o Brasil ainda não havia sido descoberto, mesmo que os espanhóis tivessem chegados a terras brasileiras, de acordo com o tratado, quem teria direito a este território seria Portugal.

O Brasil, se encontra com terras em dois dos territórios, nos que pertenceriam a coroa espanhola e a coroa portuguesa.

Não respeitando o tratado, os portugueses foram invadindo as terras além da linha divisional imaginária, ocupando terras que seriam pertencentes aos espanhóis.

Eles por sinal não se importaram muito, já que estavam ocupados com as terras que haviam sido descobertas no restante da América, ao norte, sul e oeste do Brasil.

250 anos depois do descobrimento os portugueses continuavam avançando para o interior das terras brasileiras, invadindo territórios que deveriam ser da Espanha.

Muitos não tinham ciência de que essas terras existiam, e desta forma o Brasil foi tomando a forma que tem hoje.

O tratado do ponto de vista de outras nações

Algum tempo após a assinatura do Tratado, alguns países se mostraram insatisfeitos com tal atitude. 

Muitas nações Europeias iniciavam seus processos de expansão marítima e não concordavam com o fato desta divisão ter acontecido apenas entre as coroas espanhola e portuguesa.

Agora as coisas aconteciam da seguinte forma, o fato dessas nações não estarem no tratado significava para eles que estariam livres para tomar posse de qualquer faixa de terra que fosse descoberta, estivesse ela do lado português ou espanhol do tratado.

Os franceses, por sua vez, começaram a organizar expedições marítimas em direção ao Brasil, deixando bem claro que não concordava em hipótese alguma com os termos do tratado e quem não aceitavam a legitimidade do mesmo.

Essas atitudes dessas nações obrigou Portugal a intensificar os mecanismos de controle de seu território, agora mais do que nunca era necessário que houvesse uma colonização para mostrar que aquelas terras tinham um dono.

Foi daí, que a partir de 1530, Martim Afonso foi enviado por Portugal para terras brasileiras com a finalidade de criar o primeiro centro de exploração colonial, tendo fundado a primeira vila em terras brasileiras, São Vicente, hoje localizada no interior paulista.

Do Tordesilhas ao Madri: quando a teoria bateu de frente com a realidade

Embora o Tratado de Tordesilhas (1494) tenha sido a primeira tentativa de dividir o “mundo descoberto” entre Portugal e Espanha, ele ficou mais na ideia do que na prática.

Como já dito, os portugueses foram avançando bem além da linha estabelecida, ocupando terras muito além do que o tratado permitia.

Foi aí que, em 1750, ocorreu o Tratado de Madri, um novo acordo que reconhecia as ocupações de fato, com base no princípio do uti possidetis (“é teu o que tu ocupas”).

Ou seja: o que Portugal já tinha povoado, passou à sua propriedade. Dessa forma,  o mapa do Brasil começou a se parecer mais com o que temos hoje.

Atualizado por último em: 27/08/2025 às 20:21