Durante a colonização em seus diversos processos ao redor do mundo, principalmente da colonização portuguesa, ocorreu o desenvolvimento de uma nova forma de sistema de relacionamento entre o império português, que era a metrópole, e suas colônias, como o Brasil, por exemplo. Esse método recebeu o nome de Pacto Colonial.

Chamamos de pacto colonial, também conhecido como exclusivo metropolitano, a relação comercial que existia entre a colônia e sua metrópole durante o período da colonização da América do Sul. Nessa região, foram desenvolvidas duas formas de colonização: exploração e povoamento.

Existiam na região as 13 colônias que eram responsáveis por produzir para a metrópole, mas não de forma exclusivista, pois ali foram, devido à conflitos políticos e religiosos, alvos de imigração de ingleses para a região Norte ao final do século XVI.

O pacto foi realidade no Brasil, mas também entre a Inglaterra e suas colônias americanas – Estados Unidos -, sendo este, inclusive, um dos principais motivos da revolta dos colonos americanos, que deu origem ao processo de Independência dos Estados Unidos.

Objetivo

Trata-se de um conjunto de regras, leis e normas que eram impostas pelas metrópoles às colônias. O pacto tinha como objetivo garantir a exclusividade dos colonizadores sobre as riquezas que fossem encontradas ou ainda produzidas nas colônias.

No Brasil

O pacto colonial, muito comum no período decorrente entre os séculos XVI e XVIII, era a forma que as metrópoles encontraram de proibir que suas colônias realizassem o comércio com outros países. Poderia ocorrer ainda a inserção de altíssimos impostos que faziam com que o comércio fosse totalmente inviável fora do pacto.

Um dos métodos que foi usado entre Portugal – metrópole – e Brasil – colônia -, foi o de proibir o estabelecimento de manufaturas no território da colônia. Com isso, o Brasil acabou dependente integralmente, durante a maior parte da sua fase colonial, dos manufaturados advindos da sua metrópole, Portugal.

Fim do pacto colonial

O pacto finalmente chegou ao fim no ano de 1808, quando a família real portuguesa veio ao Brasil. D. João VI, nessa ocasião, promoveu a abertura dos portos às nações amigas – Reino Unido -, quebrando o pacto.

Durante a quebra desse pacto, houve ainda a liberação para que a colônia portuguesa – Brasil – pudesse passar a produzir manufaturas. A ideia de Dom João com essa atitude, era poder impulsionar a produção manufatureira na colônia, o que não se concretizou de fato.

Dois anos depois, em 1810, houve a efetivação de um tratado comercial com a Inglaterra que estabeleceu que os produtos ingleses poderiam entrar no Brasil mediante ao pagamento de um imposto menor. Enquanto Portugal pagava 16% e outros países 24%, a Inglaterra passou a pagar 15%.