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Ditadura Militar no Brasil: glória ou terror?

Quando falamos sobre a Ditadura Militar no Brasil, uns dizem que foram os melhores anos que já viveram, já outros dizem que foi um dos piores. Mas todos concordam que esse foi um período marcante na história do nosso país. 

Mas o quê foi de fato a ditadura? O que teve de bom neste período e por que este assunto é tão controverso até os dias de hoje?

Então, para entender mais sobre o assunto, o Toda Disciplina traz neste artigo os principais pontos sobre este período da história do nosso país.

O que é Ditadura?

O Dicionário nos diz que ditadura é um regime governamental no qual todos os poderes do Estado estão concentrados em um indivíduo, grupo ou partido político.

A ditadura que ocorreu no Brasil foi militar. Nela, todos os poderes do país se concentraram nas forças armadas.

Falando assim, podemos dizer que a ditadura se assemelha com uma monarquia absolutista, onde todo o poder está concentrado nas mãos de um rei. Porém, para que seja uma ditadura é preciso que seja estabelecida uma democracia. Como acontecia com Roma. 

Diz a história que em momentos de crise do Império Romano, era estabelecido um ditador, para que a crise fosse solucionada.

Contudo, essa ditadura não poderia durar mais que 6 meses e, ao término do seu “mandato”, o mesmo precisava prestar contas de todos os seus atos praticados neste período.

A Ditadura Militar no Brasil

Para falarmos sobre a ditadura militar, precisamos falar antes sobre como o Brasil se encontrava naquela época. 

O Brasil vinha do governo de Juscelino Kubitscheck, ou JK, como também era conhecido, que em seu mandato incentivou a industrialização do país e ficou conhecido como um governo desenvolvimentista.

Em contrapartida, essa “publicidade desenvolvimentista” acabou mascarando problemas graves como: 

  • Altas inflações 
  • Crescimento da dívida externa 
  • Problemas relacionados ao campo 
  • Problemas relacionados à educação

Naquela época, a inflação era o principal problema enfrentando pela população.

Ao término do governo de JK, Jânio Quadros, um político paulista sem dependência partidária, assume a presidência.

Porém, o governo de Jânio é tido como um governo confuso e cheio de decisões erradas que lançou o país em uma grande crise política.

No dia 21 de agosto de 1961, com apenas seis meses de governo, Jânio Quadros pede sua renúncia da presidência.  

Com isso, a crise política que já estava ruim, piorou. Os militares declararam que não aceitariam a posse de João Goulart, que era o vice presidente e sucessor legítimo ao cargo. 

Mas, em setembro de 1961, sob uma medida parlamentarista, Jango (como era conhecido João Goulart), assume a presidência. 

O governo de Jango, sofrendo pressão de todos os lados, vai até 1964.

Seu governo foi formado por medidas que visavam estabilizar o país, mas o estopim para o fim do seu governo foram as reformas de base. 

Golpe Civil-Militar

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No golpe civil-militar de 1964, as forças armadas assumiram o poder do Brasil. Foto: Reprodução/Internet

No dia 31 de março 1964, dava-se início com a rebelião militar, o golpe civil-militar.

Orquestrado pelo exército brasileiro, o movimento contou com apoio de parte da população e do governo norte-americano. 

Os Estados Unidos entendia que o governo Jango não atendia aos interesses da América do Norte. Então, financiaram grupos e propagandas contra o governo de dele 

Em 31 de março de 1964, Olímpio Mourão Filho, que liderava a 4° Região Militar de Juiz de Fora, iniciou uma marcha com destino ao Rio de Janeiro, que tinha por objetivo destruir o governo. Essa marcha não estava ligada aos planos de Castelo Branco, que também foi surpreendido. 

Devido aos acontecimentos, no dia 2 de abril de 1964, o presidente do senado convocou uma reunião extraordinária, na qual depuseram João Goulart do cargo de presidente.  

No dia 9 de abril de 1964, foi emitido o Ato Institucional n° 1

Militares Presidentes

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Foram cinco presidentes militares durante a Ditadura Militar no Brasil.

Ao total foram 5 presidentes militares que atuaram nos 20 anos da ditadura militar.

1. Humberto de Alencar Castelo Branco  (1964 – 1967)

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Com governo iniciado em 1964, Castelo Branco foi o primeiro presidente do país durante o golpe militar. Foto: Reprodução/Internet

Castelo Branco, o primeiro presidente durante a ditadura, era considerado e o mais “liberal” de todos os presidentes militares, foi combatente na Segunda Guerra Mundial com a FEB, tendo sido responsável pelo reaquecimento da economia do país que vinha em uma crise muito forte. 

Castelo Branco era um intelectual formado no exército que chegou a patente mais alta. Segundo historiadores, era muito querido pelos que o rodeavam. 

Houveram perseguições, prisões e mortes durante o seu governo. Sendo justificadas como inimigos internos do país. 

Apesar de ser considerado o mais brando, ainda sim foi um ditador, controlando todo o poder a sua cúpula.

Esse governo computa os números de: 

  • 3.3449 punições políticas
  • 363 denúncias de torturas
  • 25 mortos ou desaparecidos

2. Artur Costa e Silva (1967- 1969)

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O presidente Costa e Silva governou o país até 1969.

Costa e Silva foi eleito com a promessa de devolver o poder ao povo e reconstruindo, assim, a democracia. Mas, na prática, não foi bem isso que aconteceu. 

Houve uma repressão mais forte, marcado por passeatas estudantis e inclusive um evento chamado de sexta feira sangrenta, onde a polícia entrou em confronto com manifestantes.

Já no setor econômico, o país experimentava grandes melhoras. Mas no social, o país estava devastado. 

Nesse período, se têm início os grupos armados contra o governo, que já não permitia mais as passeatas estudantis e o congresso nacional também foi fechado, pois a maioria dos participantes era contrário ao governo.

No dia 31 de agosto de 1969, o presidente Costa e Silva sofreu um Acidente Vascular Cerebral, conhecido popularmente como AVC. Em seguida, ele foi afastado do cargo.

Tempos depois, o congresso foi reaberto para escolha do novo presidente.

Devido complicações desta doença, o mesmo faleceu no dia 17 de dezembro de 1969.

Esse governo computa os números: 

  • 947 punições políticas
  • 810 denúncias de torturas
  • 27 mortos ou desaparecidos

3. Junta Provisória (1969)

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Com o afastamento do presidente Costa e Silva, foi criada uma junta provisória até que se escolhesse o novo líder.

Com o afastamento de Costa e Silva, o congresso nacional foi reaberto com intuito de se escolher o novo presidente.

Contudo, até que fosse escolhido o novo líder do país, alguém precisava estar à frente do governo. 

Por isso, foi criada a junta provisória, composta por três militares, um de cada força (aeronáutica, marinha e exército):

  • Aurélio de Lira Tavares (Exército)
  • Marcio de Souza e Melo (Aeronáutica)
  • Augusto Rademaker (Marinha)

A junta funcionou por apenas dois meses, quando o gaúcho Emílio Garrastazu Médici assumiu a presidência.

Apesar do pouco tempo na frente do país, a junta decretou o AI-14, que permitia pena de morte e prisão perpétua para atos de revolução e subversão.

4. Emílio Garrastazu Médici (1969-1974)

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Garrastazu Médici, o presidente Médice, assumiu o governo após a junta provisória.

Se no governo de Costa e Silva já tinha ficado ruim, no governo Médici, por conta das guerrilhas, a coisa piorou. A repressão aumentou ainda mais. 

Nessa época, os guerrilheiros faziam assaltos a bancos, atacavam militares para roubar armas e munições e sequestravam para conseguir dinheiro para a sua luta armada. 

Para eliminar esses grupos armados, Médici fortalece os grupos de repressão que eram divididos em 2:

  • DOPS – Delegacia de Ordem e Política Social 
  • SNI – Serviço Nacional de Informações

A luta contra a guerrilha foi travada em duas frentes:

  • Urbana – Liderada pelo deputado Carlos Marighella
  • Rural – Liderada pelo ex-capitão Carlos Lamarca

No setor econômico, o Brasil apresentava grandes avanços. 

Tinha o crescimento econômico de 10% ao ano, redução da inflação e investimentos em infraestrutura.

São exemplos dessas obras de infraestrutura: 

  • Ponte Rio Niterói;
  • Polo Petroquímico de Camaçari;
  • Rodovia TransAmazônica, a maior rodovia do Brasil até os dias de hoje;

5. Ernesto Geisel (1974-1979) 

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Assim como Médici, Ernesto Geisel era gaúcho, tendo sido sucesso dele no cargo de presidente.

Seu governo foi marcado pela abertura política e diminuição do rigor da ditadura.

Geisel defendia a reimplantação do sistema democrático do Brasil, mas dizia que isso tinha que acontecer de forma lenta, gradual e segura. Por tal razão, houveram muitas divergências com os membros do governo chamados de linha dura. 

Seus primeiros atos como presidentes, foi revogar a cassação dos mandatos de políticos banidos em 1964, permitiu que voltassem as propagandas eleitorais.

Foi Geisel quem lançou o programa pro-álcool, que visava a utilização do álcool ao invés da gasolina.

A morte do jornalista Vladmir Herzorg abalou as estruturas do regime militar, isso porque esse jornalista não tinha ligação com a luta armada.

No final do seu mandato, problemas como a dívida externa e inflação ainda assolavam o Brasil, e Geisel, como um último ato, revogou o AI-5. 

6. João Figueiredo (1979-1985)

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João Figueiredo foi o último presidente militar do Brasil, tendo antecedido a redemocratização do país.

Figueiredo foi o último presidente militar do Brasil. Dizia a todos que não gostava do poder e que seu maior problema foi ter que lidar com as pessoas de fora do quartel, pois, segundo ele, elas só pensavam em interesses pessoais, sem pensar no Brasil. 

Figueiredo abriu as eleições e reinstalou a democracia no país. 

Pontos positivos e negativos

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Confira os pontos positivos e negativos da ditadura militar em diferentes visões.

Como dissemos no início do artigo, existem dois lados de uma ditadura. Embora tenha um lado repressivo, tinha também um lado que visava o crescimento econômico do país. 

Conversando com algumas pessoas que viveram na época da ditadura militar e que não tinham nenhuma participação em grupos revolucionários, nos foi revelado que o tempo que viveram sobre o regime militar, tinha sido um tempo bom, que quem não se envolvia em revoluções e lutas armadas, vivia bem e em paz. 

Segundo essas pessoas, não se tinham roubos, a educação era uma questão levada a sério pelos governantes militares.

Diferente do que a grande mídia mostra, a ditadura teve muito apoio civil. 

Os pontos negativos era a forma ativa e violenta como o governo tratava as oposições, onde muitos foram mortos, presos e torturados.

Tive a oportunidade de conversar com um sargento do exército que serviu no Rio de Janeiro, na época da ditadura. 

Ele me contou que uma vez recebeu a ordem de matar mais de 30 estudantes que haviam sido presos em lutas armadas. Mas, ele que havia se recusado por serem jovens e terem muita vida pela frente. 

Então, o exército brasileiro o transferiu para a base na Amazônia. 

Isso comprova que realmente o governo exterminava os insurgentes e punia quem não aceitasse as ordens.   

Um detalhe importante é que os militares demoraram no processo de democratização, pois julgavam que os civis eram corruptos, diferentes dos militares. 

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