Toda Disciplina

A História da Diversidade Sexual no Brasil

Diversidade Sexual no Brasil: entenda o que é homofobia, orientação sexual e identidade de gênero. Entenda cada um destes conceitos.
Diversidade Sexual no Brasil: entenda o que é homofobia, orientação sexual e identidade de gênero. Entenda cada um destes conceitos.

O que é diversidade sexual?

A Diversidade Sexual não pode ser encarada por apenas um ponto de vista. Pois, a sexualidade humana deve ser encarada com uma múltipla combinação.

Sexo biológico, orientação sexual e identidade de gênero são algumas das questões a ser consideradas. Assim, a diversidade sexual pode ser definida como a diversidade entre as diferentes identidades e orientações sexuais.

O respeito a esta multiplicidade de definições é, infelizmente, alvo de preconceito até os dias de hoje. Sobretudo, por pessoas que utilizam mal a política e a religião.

Entretanto, até a Organização das Nações Unidas (ONU) orientou os países a estimularem o respeito pela diversidade sexual e de gênero.

Enfim, para entendermos o que acontece atualmente no Brasil, devemos olhar como o país lidou com a diversidade sexual ao longo de sua história.

O Toda Disciplina traz neste artigo os principais aspectos históricos mais importantes com relação à questão da Diversidade Sexual no Brasil; as questões de gênero e de sexualidade, legislação, homofobia, identidades de gênero, orientações sexuais entre outros assuntos em um artigo completo.

Uma história da diversidade sexual no Brasil

Os primeiros registros da existência da diversidade sexual no Brasil são de antes da chegada dos europeus.

Certamente há diversas evidências de que a homossexualidade era aceita pelos índios.

Principalmente pelo fato de que Gabriel Soares de Souza afirmar que havia homossexualidade masculina e feminina entre os tupinambás.

A descoberta foi documentada no livro “O Tratado Descritivo do Brasil”, de 1587.

Entretanto, com a chegada dos portugueses, passa a valer em todo o Brasil as ordenações, que criminalizou a homossexualidade.

Porém, apesar da criminalização, há diversos registros da diversidade sexual no período colonial do Brasil.

Principalmente pela documentação obtida por historiados com os processos contra homossexuais.

Do século XIX até a atualidade: o retrato da diversidade sexual no Brasil

Nos primeiros anos após a independência do Brasil, a homossexualidade deixou de ser criminalizada.

Assim como continua até hoje. Porém, isto não foi suficiente para acabar com o preconceito.

Apesar de no fim do século XX surgir diversos movimentos de defesa da causa LGBT, o Brasil continua sendo um dos países em que há mais assassinatos e violência contra a diversidade sexual.

Para entendermos o porquê disto, precisamos refletir sobre a legislação brasileira na área.

Legislação sobre a Diversidade Sexual no Brasil

Bandeira arco-íris e a diversidade sexual no Brasil
Bandeira arco-íris e a diversidade sexual no Brasil

Dessa forma, a primeira lei brasileira que “protegia” a diversidade sexual, especificamente a homossexualidade, ocorreu só em 1830.

Enfim, só após três séculos de “chegada” dos portugueses ao Brasil, que a “sodomia” foi descriminalizada.

Como sodomia entende-se relação sexual entre dois homens.

Ou seja, foi uma melhora muito branda de início, pois a diversidade sexual não era respeitada em sua totalidade ainda.

Ainda mais: após este ato de Dom Pedro I, demorou 159 anos para outro termo político e/ou legislativo beneficiar o direito à diversidade sexual no Brasil.

Passo a passo das vitórias da Diversidade Sexual no Brasil

  • 1989: Até este ano, APENAS o Distrito Federal e outros cinco estados brasileiros proibiam explicitamente a discriminação com base na orientação sexual. Foram o Distrito Federal, Mato Grosso, Santa Catarina, Alagoas, Pará e Sergipe.
  • 1995: A psicanalista e, à época Deputada Federal, Marta Suplicy, propôs o projeto de lei de nº 1151, relativo à união civil entre pessoas do mesmo sexo.
  • 1999: Neste ano, ocorreu outro passo fundamental para o avanço dos direitos dos homossexuais, quando o Conselho Federal de Psicologia do Brasil (CFP) definiu que a homossexualidade não se constitui doença. Normatizando, inclusive, a forma como os psicólogos deveriam atender os homossexuais, proibindo qualquer tipo de terapia de reorientação sexual, conhecida popularmente como “cura gay”.
  • 2000: Após isto, os direitos à diversidade sexual começaram a ser mais discutidos no país. Assim como o movimento LGBT, que ganhou cada vez mais força, principalmente com a entrada do século XXI.

Então, a partir daí a história mudou.

  • 2004: O Rio Grande do Sul determinou que os cartórios de registro civil registrassem uniões homoafetivas em todo o estado.
  • 2006: Foi sancionada a Lei de n.º 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, a primeira do país que previa a união homoafetiva feminina. Ou seja, quando em crime de violência doméstica, em relações homoafetiva feminina, tal lei poderá punir a autora da violência doméstica com base na lei, protegendo, assim, a companheira.
  • 2010: O Ministério da Fazenda estendeu o direito de declaração conjunta para casais homoafetivos.
  • 2011: STF equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo ao patamar de união estável. No mesmo ano, o SBT (Sistema Brasileiro de Televisão) exibiu, na novela “Amor e Revolução”, de fato o primeiro beijo gay em uma telenovela brasileira. A cena histórica foi vivenciada pelas atrizes Luciana Vendramini e Giselle Tigre. Nela, as duas trocam um intenso beijo apaixonado, sem nenhum pudor. A cena tornou-se um dos assuntos mais comentados no país e foi alvo de inúmeras críticas bem como apoios da sociedade.
A cena histórica foi vivenciada pelas atrizes Luciana Vendramini e Giselle Tigre. Nela, as duas trocam um intenso beijo. A cena tornou-se um dos assunto mais comentados no país e foi alvo de inúmeras críticas bem como apoios.
Luciana Vendramini e Giselle Tigre vivenciaram a primeira cena de um beijo gay em uma novela no Brasil. Foto: Reprodução/Lourival Ribeiro/SBT
  • 2013: CNJ proibiu que cartórios de todo o Brasil recusassem registrar casamentos homoafetivos.
  • 2016: Decreto assinado pela então presidente Dilma Rousseff permitiu transexuais e travestis usarem seus nomes sociais em órgãos públicos, autarquias e empresas estatais federais.
  • 2018: Seguindo às decisões de respeito às identidades de gênero que ocorreram nos últimos anos no Brasil e no Mundo, a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou, em 2018, que cartórios de registro civil localizados em todas as cidades do estado aceitassem a alteração do nome e gênero de homens e mulheres transexuais, sem que haja a necessidade de processo judicial.
  • 2019: Apenas em 2019, no dia 13 de junho, mês do Orgulho LGBT, ocorreu o retorno do julgamento da criminalização da homofobia. Assim, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou que os crimes de homofobia e transfobia sejam punidos utilizando a legislação de crimes de racismo – tais crimes são considerados hediondo, inafiançável e com pena de dois a cinco anos de prisão para o autor. Dos onze ministros que compõem a corte, oito votaram por criminalizar a homofobia, os outros três votaram contra.

Assim, é possível ver a grande evolução que a legislação brasileira teve em relação ao respeito à diversidade sexual.

Porém, simultaneamente com estes avanços, a violência contra a comunidade LGBT cresceu à níveis alarmantes no Brasil.

A violência contra a comunidade LGBT no Brasil

A cada 16 horas um homossexual é assassinado no Brasil -
A cada 16 horas um homossexual é assassinado no Brasil – Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Apesar do avanço do Estado sobre o respeito à diversidade sexual, não houve a mesma progressão na sociedade.

Surpreendentemente entre 1963 a 2018, ocorreram 8.027 assassinatos de pessoas LGBT por causa de sua orientação sexual e de gênero, segundo pesquisas.

Além disso, no mesmo período ocorreram 26.938 casos de violência física contra pessoas da comunidade LGBT.

A violência psicológica dentro e fora da família é outra agressão também sofrida pela comunidade LGBT. Pois, apenas em 2018, ocorreram 1.871 registros deste tipo de agressão.

Os dados acima mostram uma realidade cruel para a comunidade LGBT no Brasil, sobretudo pela constatação de que ocorre um assassinato decorrente de homofobia a cada 16 horas no Brasil, tornando-se um dos países do mundo onde mais se mata pessoas da comunidade LGBT.

A culpa é da homofobia. Mas o que é isso?

A primeira vez que o termo homofobia foi utilizado foi nos Estados Unidos, em meados da década de 1970.

Aliás, o termo que atualmente conhecemos foi e ainda é muito estudado por acadêmicos de diferentes áreas em todo o mundo.

Porém, é possível resumir o significado da palavra de maneira simples:

“Aversão ou rejeição a homossexual e a homossexualismo”.

esta é a definição do dicionário Michaelis para o termo

Apesar de simples, este termo representa um sentimento tenebroso.

Principalmente quando lembramos, como visto acima, do que é capaz uma pessoa que se deixou cegar pela homofobia.

Além deste termo há outros tão assustadores quanto, como transfobia, por exemplo.

Inclusive, o Brasil em que há mais assassinatos de transexuais no mundo.

Só em 2018 ocorreram 163 homicídios motivados pela transfobia.

Apesar dos dados, no Brasil não há legislação específica para crimes motivados por transfobia e homofobia.

Muito por causa da influência de fanáticos religiosos sobre o Estado Brasileiro. Porém, a situação parece mudar como acompanhamos a seguir.

Enfim temos a criminalização da homofobia no Brasil

No dia 23 de maio de 2019, a maioria dos ministros do STF votaram a favor da criminalização da homofobia. Pouco tempo depois, no dia 13 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retornou com o julgamento da criminalização da homofobia. Oito, dos onze ministros, votaram a favor da criminalização, tornando-se equiparado o crime de homofobia e transfobia no Brasil nos mesmos moldes dos de racismo.

Para o professor de inglês e membro da Unidade Popular pelo Socialismo no Rio de Janeiro, Raphael Assis:

“A violência contra LGBT’s fere a democracia, pois todos os dias lemos notícias de homens e mulheres, cis e trans, que são violentados, moral e até mesmo fisicamente, muitos dos quais ainda são brutalmente assassinados somente por causa de sua sexualidade ou identidade de gênero. Ainda é válido lembrar que, dentre as vítimas dessa violência, são os LGBT pobres que mais morrem no Brasil; os que vivem em bairros de periferia, onde a segurança pública não chega para a população como deveria. Por isto, o caminho é de que hajam políticas públicas para lutar contra toda opressão que se apresente de forma sistêmica contra nosso povo.”

– diz o professor, ao Toda Disciplina.
Raphael Assis, professor de inglês e militante da Unidade Popular pelo Socialismo (UP)
Professor Raphael Assis apresenta suas opiniões sobre a homofobia no Brasil. Foto: Arquivo Pessoal

Observamos que a mudança chegou e já é uma realidade. Agora basta cada um fazer sua parte para mudarmos nossa realidade!

Curiosidades

  • No mês de junho, comemora-se o Orgulho LBGTI+. Em todo o Brasil, há registro, principalmente nesta época, de programações direcionadas para o público de lésbicas, bissexuais, gays, transexuais, travestis e intersexuais. Entretanto, nos eventos também são combatidos outras diversas intolerâncias, seja contra a identidade de gênero ou orientação sexual. É o mês da expressão da comunidade gay brasileira.

Você pode contribuir com o Toda Disciplina através do programa “Meu Artigo no Toda Disciplina“. Nos enviando um artigo sobre qualquer área do conhecimento humano. Acesse e saiba como.

Daniel Romão (jornalista)

Daniel Romão (jornalista)

Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida (RJ). Registro profissional como Jornalista pelo Ministério do Trabalho sob o número 0040255/RJ.

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